PILAR, EMANCIPAÇÃO JÁ

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terça-feira, 22 de novembro de 2011

Comissões já preparam festa para comemorar a aprovação da Lei que devolve os estados o direito de Legislar sobre as emancipações

Depois do retorno da capital do País, algumas comissões de emancipação já receberam o convite do Maranhão para comemorar a provável aprovação da lei que regulamenta as emancipações, segundo maranhenses a Influência do Senador Sarney, atual presidente do Senado, fortalece ainda mais as possibilidades de uma aprovação ainda este ano, e por isso os emancipalistas populares do estado já preparam grande festa para comemorar a aprovação do projeto. Para Augusto César, Presidente da União Brasileira que Defende as Emancipações em todo país, as emancipações com a chegada do senador ao movimento já é problema resolvido, por isso dia 28 de Dezembro, acredita que a matéria esteja aprovada, e nesta data uma grande comemoração em Vitória do Mearin(MARANHÃO) no distrito do Koque , vai reunir todas as representações que foram importante para a tão esperada conquista, que é devolver a prerrogativa de criar novos municípios para os estados. Augusto César já convidou toda a comissão de emancipação de Izacolândia e Pilar, para participar desse ato comemorativo das lutas pelo bem estar da sociedade civil, Augusto ainda ressalta a brilhante influência dessa comunidade no interior de Pernambuco, que conseguiu animar todo o estado e chegar a Brasília em grito de independência, e assim participar dos debates a promover a aprovação da liberdade dos distritos ou propriamente dito, o bem estar social das pessoas.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Deputado Federal apóia criação de novos municípios

Ao participar da Mesa da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação de Municípios, na terça-feira (8), em Brasília, o deputado federal Waldenor Pereira (PT/BA) assumiu a defesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº15/96, que retirou das assembleias legislativas a competência de legislar sobre a criação de novos municípios, desde 1996. 
 
Somente na Bahia, segundo o deputado, existem mais de 100 pedidos de emancipação político-administrativa de distritos, dentre os quais ele citou alguns da região de atuação do seu mandato: Ibitira, ligado ao município de Rio do Antônio, Quaraçu (Cândido Sales), Vila Café (Encruzilhada), Tauape (Licínio deAlmeida), Lucaia (Planalto), Sussuarana (Tanhaçu), Marcolino Moura (Rio de Contas), Irundiaria (Jacaraci), José Gonçalves (Vitória da Conquista), entre outros.
O deputado explica a sua defesa sobre a imediata regulamentação da EC/96:
“Sou a favor da emancipação com responsabilidade, obedecendo a critérios que envolvam população, território e capacidade econômica. Não é possível que um distrito que mantém maior população e condições do que a sede não se emancipe”, argumenta.
Ele lembra que foi a falta de critérios que gerou a desenfreada onda de emancipações, a exemplo do estado de Minas Gerais, que chegou a mais de 800. Isto levou o Governo Federal aprovar a Emenda Constitucional nº 15/96, que retirou das assembleias legislativasa competência de legislarem sobre a criação de novos municípios.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Emoção, alegria e descontração marcam a saída da comissão de emancipação de Izacolandia rumo a Brasília‏

O último domingo foi bem movimentado em Izacolandia, desde as 08  da manhã a comissão de emancipação empenha-se para a mobilidade da participação do movimento em Brasília nos dias 08 e 09 de Novembro. O movimento durante todo o dia foi intenso para angariar recursos garantindo as  lutas pelo sonho de toda a população, que é um dia chegar a ser a futura cidade de Pernambuco, a grande prova do anseio foi o apoio de todos que vieram contribuir e garantir a participação do povoado na capital do pais. Muita animação ao som de Luis Lee e Reginaldo dos Teclados, que fizeram a festa nos momentos que antecedeu a saída de um dos integrantes Gildey de Lima membro da comissão.
Um dos organizadores do evento, Júlio César que articulou a mobilidade do movimento em Brasília, onde já garantiu a participação de vários estados brasileiros que deve chegar  na manhã do dia 08 e concentraram em frente a torre de TV, para de lá partir em passeata pelas ruas da principal capital do pais até a frente da esplanada dos ministérios onde por lá, queima de fogos anunciará a chegada de várias caravanas emancipalista que vão mais uma vez pedir a regulamentação do artigo 18, parágrafo 4º da constituição federal.  O movimento de Pernambuco  representado por Izacolandia, Pão de Açúcar e Nascente, ambos responsáveis pelas mobilizações que ocorrerá por lá, já garantiu a receptividade dos senadores da republica Humberto Costa e Armando Monteiro, deputados federais Fernando Filho e Gonzaga Patriota, alem de José Augusto Maia e Sergio Guerra que estão a espera para abraçar a causa do povo brasileiro.
Izacolandia, vai receber um integrante de peso, que é o deputado Adalberto Cavalcante, que estará por lá apoiando a caravana emancipalista nas lutas travada pela população.
Julio Cesar finalizou o movimento durante a saída da comissão, dizendo que a presidente já editou as normas para consolidar as emancipações, por isso acredita no futuro dos novos municípios em todo país.

Emancipalistas estão Brasilia pedindo a regulamentação da emenda 15/96‏

O dia de hoje (08/11) na capital já amanheceu agitado, caravanas vinda de todo pais tomaram conta do gabinete do Deputado José Augusto Maia, um dos defensores da regulamentação da emenda 15/96, que pede uma edição de lei complementar federal, para que os estados possam criarem suas leis seguindo critérios regulados pela referida lei federal. Na câmara das mais de 30 PEC´s, o mais avançado seria o PLP 416/2008 de autoria do Senador Mozarildo Cavalcante do PTB de Roraima, este estaria pronto, pois já tramitou todas as comissões, necessitando de entrar em pauta. Mas uma resistência do governo federal, para não aprovar o PLP, trazendo uma proposta de sua autoria, para que o mesmo seja autor desse importante projeto, com uma proposta com critérios estabelecidos e definidos por vários eventos ocorridos por lá, inclusive um colóquio federativo que reuniu outros países para tratar do tema. O movimento chegou hoje cedo e mobiliza a Câmara e o Senado. José Augusto Maia vestiu inclusive a camisa de Pão de Açúcar Distrito de Pernambuco pertencente à Taquaritinga do Norte – Izacolandia chegou na madrugada deste dia 08, por volta de 01hora, para participar das mobilizações.

Emancipalistas farão movimentação em Brasília

Nos próximos dias 8 e 9 de novembro, emancipalistas de todo o Brasil estarão na capital federal para uma grande mobilização em defesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº. 15/96.


Júlio César coordenador do movimento emancipalista do
distrito de Izacolandia/Petrolina-PE

Para os organizadores, a UBDENMU- União Brasileira em Defesa de Novos Municípios, pretendem que esta deverá ser uma das maiores mobilizações neste sentido até agora realizada frente ao Congresso Nacional, tendo em vista que os estados estão se mobilizando para levar representantes dos distritos que pleiteiam as emancipações. 
Segundo Julio César integrante do e representante do movimento emancipalista de Izacolandia, a entidade está articulando com os demais estados brasileiros, com o objetivo de enviar delegações ao evento na capital do país.
De Pernambuco, da região próxima ao grande Recife, deverá partir mais de 70 pessoas, onde se juntarão com aproximadamente 50 representantes emancipalistas dos distritos de Izacolandia e Rajada pertencentes ao município de Petrolina e Nascente distrito de Araripina.
Está previsto para o dia 8, a partir das 10 horas uma concentração em frente a Câmara Federal para chamar a atenção da impressa nacional. Na oportunidade será formada uma comissão que deverá ser recebida pelo presidente da Casa, deputado Marco Maia, onde o assunto será o engajamento das lideranças partidárias, na tramitação do projeto que já foi elaborado pelo Governo Federal, para que o mesmo seja enviado para o Câmara com urgência urgentíssima.
No dia 9, serão realizadas visitas aos gabinetes dos líderes partidários, a fim de que, os mesmos também se engajem nesta luta e que venham a cobrar do Governo Federal o projeto elaborado pelo GTI/CAF da Casa Civil.
“Esta será sem duvida uma ação que mobilizará o Congresso Nacional e enfim, seja cumprido o que reza a EC Nº15/96”, afirmou Julio César.

Domingos Filho destaca importancia das emancipação em encontro de jornalistas

O municipio de Icó (Vale do Salgado) foi sede, neste sábado (22), do VII Encontro Estadual de Jornalistas, Radialistas e Blogueiro. O evento ocorre no auditório do Centro Social da cidade e discute questões ligadas ao setor de comunicações e região do Vale do Salgado.
João Ferreira, presidente da ACEJI, Marcos Nunes prefeito de Icó,
Domingos Filho vice-governador, Domingos Neto dep. federal PSB)  
e Neto Nunes dep. estadual (PMDB)
No encontro, as presenças do vice-governador Domingos Filho (PMDB), do deputado federal Domingos Neto (PSB), do prefeito Marcos Nunes, do deputado estadual Neto Nunes e do presidente da Associaçao Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), João Ferreira, que, logo na abertura, defendeu a ampliação de curso superior de jornalismo no Interior como forma de “aprimorar o trabalho da categoria”
O deputado federal Domingos Neto (PSB) defendeu a necessidade de se dar apoio ao trabalho desenvolvido pelas emissoras de radio e pelos radialistas do Interior. Para o parlamentar, esse segmento desenvolve trabalho importante para o desenvolvimento do meio rural, a partir de uma ação responsável e voltada para o crescimento do espírito de cidadania. Ele também defendeu, intransigentemente, a liberdade de imprensa.
O vice-governador Domingos Filho fez palestra sobre o tema “Emancipação de Distritos” e expôs os porquês de sua defesa e critérios técnicos que dão embasamento à sua tese. Para que um município seja emancipado, disse, as exigências são muitas e uma delas é que tenha o distrito pelo menos oito mil habitantes. Em outros Estados, não há critérios, conforme o vice-governador “e há Parlamentos que estão copiando a nossa proposta aqui do Ceará.”
O vice-governador Domingos Filho destacou ainda a atuação da imprensa como parceiro dos municípios quando divulga as reivindicações e anseios da população.
Já o deputado estadual Neto Nunes (PMDB), falou do trabalho que a Assembleia Legislativa juntamente com o IBGE e o IPECE vem realizando nos municípios cearense, que o georreferenciamennto dos limites. Expôs ainda, trabalho de comissão especial da Assembleia Legislativa que faz estudos sobre divisas do Ceará com outros Estados, o que vem sendo alvo de pelejas até judiciais como Piauí que quer uma área cearense. Pediu apoio dos profissionais da imprensa para o trabalho dessa comissão.
Eliomar de Lima fez uma exposição sobre a importância do trabalho jornalístico hoje na internet, as responsabilidades dessa tarefa, consequências e, principalmente, defendeu  que profissionais da mídia que atuam nas redes sociais procurem buscar a democracia, priorizando boa informação, atualizando postagens e investindo em cidadania. Ou seja, usarem o blog para também fomentar discussões que interessem aos munícipes, com boa dose de postura crítica perante as gestões municipais.

Câmara de Itapeva apoia autonomia dos estados na criação de municípios

A PEC visa devolver ao estado a autonomia para criação de municípios e está tramitando na Alesp Os vereadores sugerem também a redução do número de habitantes, uma das exigências para emancipação de distritos.
Subscrita por todos os vereadores do Legislativo Itapevense foi aprovada em Plenário Moção de Apoio à PEC 02/2010 do Deputado Estadual Celso Giglio, devolvendo ao Estado a autonomia de criação de municípios. A referida proposta já recebeu parecer das comissões competentes daquela Casa de Leis e está apta para ser discutida e votada em plenário. 
A criação de um novo município se dá a partir do desmembramento territorial e administrativo de um distrito com relação ao município da qual faz parte. O distrito é uma divisão territorial-administrativa de um município e sua criação, organização ou supressão fica a cargo do poder legislativo local, observada a legislação estadual pertinente.
Até a promulgação da Constituição Federal de 1988, as normas que tratavam da criação de novos municípios em todo o Brasil eram regulamentadas pelo Decreto Lei Complementar nº 1 de 9 de novembro de 1967 (acompanhado do Decreto Lei Complementar nº 9 de 31 de dezembro de 1969), que estabelecia os seguintes critérios:
·  População mínima de 10.000 habitantes ou não inferior a cinco milésimos da existente no Estado;
·  Eleitorado não inferior a 10% da população;
·  Centro urbano com número de casas não inferior a 200;
·  Arrecadação, no ultimo exercício, de cinco milésimos da Receita estadual de impostos;
·  Ser distrito ou subdistrito há mais de quatro anos;
·  Ter condições apropriadas para instalação da Prefeitura e da Câmara Municipal;
·  Apresentar solução de continuidade de cinco quilômetros, no mínimo, entre o seu perímetro urbano e o do município de origem;
·  Não interromper a continuidade territorial do município de Origem, sendo que a criação de Município só poderia ser feita quadrienalmente, no ano anterior ao da eleição municipal.
A imposição desses parâmetros restritivos implicou o estancamento do processo emancipatório no Brasil e no estado de São Paulo, que durante a vigência dessa lei teve apenas um novo município criado. 
A Constituição Federal de 1988, por sua vez, é marcada pela democratização em diversos níveis, diferenciando-se da anterior marcada pelo centralismo do Regime Militar. Nesse contexto, houve um clima favorável a uma maior participação da população na organização do próprio Estado.
A descentralização política em curso veio contribuir para que fosse legada aos Estados a prerrogativa de estipularem os requisitos mínimos para emancipação municipal em seus respectivos territórios.
No Estado de São Paulo a criação de novos municípios é regida pela Lei Complementar 651 de 31 de julho de 1990, que estabelece os seguintes requisitos:
·  Realização de um Plebiscito, do qual a iniciativa deve partir de pelo menos 100 eleitores domiciliados na área em que se deseja emancipar; 
·  A área a ser emancipada deve ser distrito há mais de dois anos;
·  Possuir na sua área territorial, no mínimo, mil eleitores;
·  Apresentar solução de continuidade de, no mínimo, 3 quilômetros entre seu perímetro urbano e o do município de origem, exceto nos casos de regiões metropolitanas ou aglomeradas urbanos;
·  Não interromper a continuidade territorial do município de origem e preservar a continuidade histórico-cultural do ambiente urbano;
·  Não implicar perda de qualquer uma dessas condições para o município de origem.
Com a nova lei o estado poderá criar mais municipios
Essa liberalização dos critérios para a criação de municípios no Estado de São Paulo - fato que, aliás, ocorreu nos demais estados da Federação - propiciou uma verdadeira explosão municipalista. Enquanto em 1987 o Brasil abrigava 4263 municípios, no ano 2000 já eram 5.506 municípios.
No Estado de São Paulo, apenas nos sete primeiros anos da década de 1990, sob a nova legislação, o total de municípios saltou de 572 para 645, num acréscimo de 73 novos municípios.
Na Moção de Apoio encaminhada ao Deputado Estadual Celso Giglio, os vereadores sugeriram que seja adicionado ao texto da PEC 02/2010 que a exigência de no mínimo 10 mil habitantes para que um distrito se torne município, seja reduzida para 7 mil habitantes.
Com as mudanças novos municípios poderão ser criados no Estado.

TRE realiza plebiscito neste próximo ano eleitoral

"O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ademar Bezerra, revelou que o TRE está preparado para a realização de um plebiscito para a criação de novos municípios, dentro da decisão tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com relação a Carajás e Tapajós e ´ficou estabelecido oito mil habitantes para a sua criação`.

Essa consulta, segundo o desembargador, seria feita por ocasião das eleições municipais de 2012 "e já estamos nos preparando".
fonte: Diário do Nordeste

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Emancipação: um direito constitucional

Veja na íntegra uma reportagem do Jornal Spa$$o Comercial no dia 16/09/2011.

Em Sumaré foi constituída uma organização denominada “ Movimento de Emancipação de Nova Veneza, Área Cura, Matão e Maria Antonia. Desde 2009 seus membros, tendo como seu maior incentivado e líder, o Sr. José Nunes Fº, morador do Jd Bandeirantes, e que desde então vem trabalhando para que a região, com a emancipação possa se desenvolver muito mais, e sua motivação é calcada no que aconteceu com Hortolândia após se emancipar de Sumaré.
A questão das emancipações e a criação de novos municípios, embora controversa para alguns precisa ser vista por um novo ângulo. Em 1994 o país contabilizava 4974 municípios. Hoje são um pouco mais de 5500. Pode parecer muito. Mas se comparado ao número de municípios de outros países mais desenvolvidos, na verdade é muito pouco.
Está comprovado que os países mais desenvolvidos, principalmente os europeus, têm como uma de suas características, e provavelmente, o segredo para sucesso econômico, o elevado número de municípios. Basta ver o exemplo dos Estados Unidos que tem uma população de 300.007.997 habitantes e 87.525 municípios. A França com uma população bem inferior que o Brasil tem mais de 36 mil municípios. Na Itália que também tem uma população inferior ao país brasileiro, existem 8.101 municípios. O Brasil com toda a sua expansão territorial, e uma população de 182 milhões de pessoas, só conta com 5.562 municípios. E estacionou nesse número. A diferença é que todos os países que optaram pela municipalidade têm uma renda per capita e IDH – Índice de Desenvolvimento Humano acima dos brasileiros.
O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades, segundo  se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.
De acordo com o levantamento, resultado de consulta às assembléias legislativas, Rio Grande do Sul (124), Bahia (112), Maranhão (101), São Paulo (54), Mato Grosso (45), Ceará (34), Pará (26), Goiás (22), Amazonas (18), Espírito Santo (15), Pernambuco (12) e Santa Catarina (11) estão entre os estados com mais áreas que pretendem se emancipar dos municípios às quais pertencem.
 O número de projetos nos estados pode ser ainda maior, já que algumas assembléias não contabilizam os pedidos de emancipação, como no caso do Legislativo mineiro.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Vice-governador do Ceará diz que poderá haver plebiscitos

O vice-governador do Estado, Domingos Filho, assegurou que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, autorizou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, a realizar os plebiscitos dos distritos que desejam se emancipar. Domingos Filho esteve ontem, na Assembleia Legislativa, participando de evento que lançou uma cartilha sobre limites territoriais.

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Domingos Filho diz que tratou dos plebiscitos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral

O vice-governador, o presidente da AL e o do TRE voltam a se reunir, nesta semana, para tratar da questão
Segundo o vice-governador, ele esteve reunido há cerca de 20 dias, em Brasília, com o presidente do TSE e o presidente do TRE do Ceará, desembargador Ademar Mendes Bezerra, para tratar sobre o uso do sistema biométrico nas eleições, quando aproveitou para falar sobre a realização dos plebiscitos no Estado. Ele garante que pelo TSE, as consultas plebiscitárias podem ocorrer no Ceará junto com as eleições municipais.

Domingos Filho foi o autor da Lei Complementar aprovada no fim de 2009, na Assembleia, que trata da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no Estado. A partir da aprovação da matéria, a Assembleia fez um estudo de viabilidade de cada distrito que deu entrada no pedido de emancipação, aprovou 30 decretos legislativos determinando a realização dos plebiscitos encaminhando-os para o TRE.

Após os decretos terem sido entregues aos TRE o processo parou. Até agora os distritos estão no aguardo da realização dos plebiscitos para saber se a população aceita ou não que eles se tornem municípios.

Lei Complementar
De acordo com Domingos Filho, há agora a possibilidade dessas consultas plebiscitárias ocorrerem em outubro de 2012, juntamente com o pleito municipal. Não é a primeira vez que se cogita a ideia de realizar os plebiscitos junto com as eleições. Em 2010, a perspectiva era de que esses plebiscitos poderiam ser realizados juntamente com as eleições estaduais, mas não foi possível, principalmente em razão da falta de uma Lei Complementar federal.

Além da falta da Lei Complementar, o TRE apontou outros entraves para a realização das consultas, como a falta de dotação orçamentária e a inexistência de urnas eletrônicas preparadas para os plebiscitos. No pleito do próximo ano, segundo o vice-governador, não haverá esses problemas.

Como se trata de uma eleição municipal o entendimento, apontou Domingos Filho, é que nas urnas destinadas aos municípios onde serão realizados os plebiscitos, seja inserida mais uma pergunta, se a população aceita ou não a emancipação.

Domingos Filho informou que estará reunido ainda esta semana, com o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), e o presidente do TRE, desembargador Ademar Mendes Bezerra, para saber os prazos das deliberações dos 30 decretos legislativos e das possibilidades para a realização dos plebiscitos.

O maior empecilho para a criação de novos municípios é a necessidade de uma Lei Complementar Federal, exigida pelo artigo 18 da Constituição Federal, que ainda não foi votada pelo Congresso Nacional. Para Domingos Filho, por omissão do Congresso, a Lei aprovada no Ceará é suficiente para garantir as emancipações.

Na opinião do vice-governador, se o presidente do TRE do Ceará tinha alguma insegurança em realizar os plebiscitos, agora, com a conversa tida com o presidente do TSE, essa dúvida ficou dirimida.
com informações: Diario do Nordeste

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

No Ceará 30 distritos já aguardam realização dos plebiscitos

O Ceará pode ultrapassar em breve a marca de 200 municípios. Atualmente com 184 cidades, o Estado tem 30 projetos de emancipação de distritos aguardando aprovação. Uma burocracia está emperrando o processo de criação de novos municípios.
Av. Dom Almeida Lustosa, corredor principal da Jurema
O processo está emperrado em um impasse legal. A Assembleia Legislativa aprovou os projetos e aguarda a promoção de plebiscitos, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aponta que a votação é atualmente impossível porque falta uma lei complementar. São mais de 400 mil cearenses hoje morando em distritos que podem virar municípios.
Um total de 57 distritos pediram emancipação à Assembleia Legislativa no início do ano passado. Somente 30 projetos foram aprovados, segundo o presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios, Luis Carlos Mourão Maia. Os projetos estão prontos desde há mais de um ano e aguardam as consultas plebiscitárias.
"Os decretos foram enviados ao TRE e estão esperando que o órgão se manifeste quanto à data e à forma dos plebiscitos", afirma Mourão.
Já o secretário judiciário do TRE, Lúcio Wanderley, explica ao Diário do Nordeste Online que o TRE não deve fazer no momento as votações. A decisão, segundo ele, já foi comunicada à Assembleia Legislativa em abril. Wanderley afirma que a medida foi tomada porque, "para que os plescitos sejam realizados, é preciso que haja uma lei complementar federal que regulamente as consultas".
Mourão, por sua vez, diz que não foi informado sobre o indeferimento e arquivamento do processo no TRE. "A Constituição Federal permite que os
estados criem e aprovem leis sobre emancipação de distritos. O que falta é apenas uma lei federal que estabeleça o prazo dos plebiscitos. Todo o processo de emancipação é de competência do Estado", garante Mourão.
Mesmo sem nenhum distrito ter sido emancipado no Ceará, no entanto, Mourão lembra que novos pedidos semelhantes ainda podem ser entregues. Não há prazo final para a solicitação, segundo o presidente da Comissão.
Um dos distritos passíveis de emancipação deve se tornar o quinto maior município do Ceará. A Grande Jurema, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, tem cerca de 130 mil habitantes, conforme os últimos dados do Censo 2010, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e uma área territorial de 17,029 km², a comunidade apresenta cada vez mais sinais de crescimento.
Luiz Farias um dos grandes defensores da Jurema.
Luiz Carlos Farias, foi quem encaminhou o processo de emancipação da Jurema junto à Assembleia Legislativa, quando ocupava o cargo de Coordenador Geral da Associação do Movimento Emancipalista da Jurema (AMEJ), ressalta a importância da emancipação para o distrito. “ Com a emancipação, termos uma melhor oferta dos serviços básicos oferecidos pelo poder público”.
O prefeito de Caucaia, Washington Góis (PRB), diz-se totalmente a favor da emancipação da Jurema. Em entrevista em Diário do Nordeste Online, nesta segunda-feira (19), Goís ressalta que a Prefeitura de Caucaia vem realizando diversos investimentos nas comunidades do distrito. "Iremos construir o mercado da Jurema, com 346 boxes e uma praça de Esporte e Cultura, que em breve terá sua ordem de serviço assinada", afirma.
O prefeito ressalta ainda que deve ser iniciado o processo licitatório para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Jurema e que a Prefeitura de Caucaia trabalha para realizar a pavimentação de todo o Município. "Vamos construir ainda quatro creches na Jurema", completa.
Para gerar emprego e renda Góis aponta que o Município prevê atrair ainda mais indústrias para a Jurema e que, aos poucos, um número cada vez maior de moradores do distrito não precisará sair da comunidade para trabalhar.
No Parque Potira a Prefeitura de Caucaia está em fase de atração de indústrias para fomentar o crescimento socioeconômico. De acordo com Washington, será construído um distrito industrial com 10 hectares, dotado de 20 indústrias de confecção.
De acordo com a lei complementar 84, promulgada em 2009 pela Assembleia
Legislativa, para se tornar independente o distrito deve seguir uma série de requisitos. Entre os critérios estão uma população superior a oito mil habitantes; eleitorado superior a 40% de sua população; centro urbano já constituído, com número de prédios residenciais, comerciais e públicos superior a 400 unidades.
Ainda existe estimativa de receitas: fiscal, da área que irá formar o novo município, atestada pelos órgãos fazendários municipal, com base na projeção dos tributos próprios a serem arrecadados; estadual, com base na arrecadação do ano anterior ao da realização do estudo e considerando apenas os agentes econômicos já instalados; provenientes de transferências estaduais e federais.
Deve existir, ainda, estimativa do custo de administração do município, inclusive: remuneração do prefeito, vice-prefeito, vereadores e dos servidores públicos da administração direta; despesas de custeio dos órgãos da administração direta; despesas com a prestação dos serviços públicos de interesse local e com a parcela dos serviços de Educação e Saúde a cargo do município.
fonte: blogdofarias

José Augusto Maia participa de reunião decisiva para a criação de novos Municípios

Aconteceu durante todo dia desta terça-feira (06), em Brasília, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o 1º Colóquio Federativo, que teve como objetivo, debater questões referentes à Emancipação de distritos que buscam a autonomia político-administrativa.
O deputado federal José Augusto Maia (PTB-PE), Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Criação de Novos Municípios, proferiu palestra acerca da importância do Projeto.
O deputado federal falou sobre os critérios do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional, visando a criação dos novos municípios.
Segundo José Augusto Maia, nunca se passou tanto tempo sem que nenhum distrito fosse emancipado no Brasil. “Nem mesmo no período da ditadura militar ou durante o Império, o país deixou de criar municípios. Desde a edição da Emenda Constitucional n.º 15/96, já se passaram mais de 15 anos sem que distritos possam se emancipar e buscar o crescimento que seus cidadãos tanto almejam. Com este Colóquio Federativo, esperamos poder levar ao Congresso uma proposta consolidada por todas as esferas governamentais, tais como: Governo Federal, Estadual, Representantes dos Estados e Municípios”, disse o deputado federal.
Após o encerramento do evento, o Relator da Matéria, no Colóquio, Dr. Paulo de Tarso, comprometeu-se em analisar todas as indicações e sugestões feitas durante as explanações, bem como, informou que produzirá um documento que será encaminhado à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para que seja enviado à Câmara dos Deputados.
De acordo com o deputado pernambucano, um Fórum como o que aconteceu nessa terça-feira (Colóquio Federativo), só ocorre quando o Governo Federal realmente está disposto a resolver problemas que julga de extrema urgência, chamando para debater e discutir, os mais gabaritados nomes no assunto.
Estiveram presentes no Colóquio Federativo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, representantes dos Ministérios das Cidades, Fazenda e Integração Nacional, expositores das Universidades Federais de São Paulo e do Paraná, Movimentos ligados aos Estados, Municípios e Sociedade Civil Organizada, além de representantes da África do Sul e da Índia, que contribuíram com os debates.
veja fotos do Colóquio:

sábado, 27 de agosto de 2011

Reunião da Comissão da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados

Reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais Frente parlamentar da Câmara dos Deputados quer fim da Emenda 15, que retirou autonomia dos Estados sobre o assunto.
 
Presidida pelo deputado Celso Giglio (PSDB), audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, teve como finalidade debater, nesta quarta-feira, 24/8, a situação de áreas emancipandas e anexandas do Estado. Representantes de comunidades interessadas no tema, lotaram o auditório Franco Montoro. O convidado especial do encontro, deputado federal José Augusto Maia (PTB/PE) e ex-prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe (PE), é presidente da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados pela Derrubada da Emenda 15, que retirou a autonomia dos Estados para criação de novos municípios. Ele explicou seu trabalho junto ao Congresso Nacional e ao governo federal, por intermédio da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, pela derrubada da emenda.
Emenda 15
Segundo Maia, quando a Emenda 15 à Constituição Federal tirou a autonomia dos Estados, a medida se fazia necessária em razão do elevado número de novos municípios criados, conforme disse, sem regras ou planejamento. Maia discorreu sobre seu trabalho junto a cada deputado e cada senador, de convencimento quanto à necessidade da derrubada da emenda. Para ele, é possível que a matéria seja votada ainda neste ano, o que possibilitaria a realização de eleições nos novos municípios.
O deputado federal ilustrou sua argumentação com dados de pesquisa realizada pelo BNDES que aponta os Estados mais desenvolvidos. Segundo o estudo, Minas Gerais está em primeiro lugar, Rio Grande do Sul em segundo e São Paulo em terceiro. “Não é por acaso que são os Estados com maior número de municípios. Assim também são os países mais desenvolvidos, em primeiro lugar estão os Estados Unidos, com 34 mil cidades. O Brasil tem 5.561 municípios. Estamos bem longe nessa contagem e com espaço suficiente para crescer”, asseverou Maia.

PEC estadual
Celso Giglio informou que a PEC 2/2010, de sua autoria, dá nova redação ao artigo 145 da Constituição estadual, com o objetivo de criar, fundir, incorporar e desmembrar municípios por lei ordinária, já foi aprovada pelas comissões e está em condições de ser votada pelo Plenário. Giglio destacou a importância da medida e solicitou apoio de seus colegas deputados para sua aprovação.
Jooji Hato (PMDB) considerou justa a reivindicação das comunidades e afirmou estar junto nessa luta. Beto Trícoli (PV) elogiou o trabalho municipalista do presidente Giglio e sugeriu a elaboração de um documento apoiando a PEC 2, para que todos os líderes assumam o apoio à matéria. Trícoli lembrou a importância de responsabilidade na organização administrativa dos novos municípios.
Isac Reis (PT) parabenizou o deputado Maia pela iniciativa de formar a frente parlamentar com objetivo de resgatar um erro do passado. O deputado entende que a realidade dos municípios é peculiar a cada um deles, e que o Estado tem melhores condições de avaliá-la. Hamilton Pereira (PT) comentou a discrepância entre o número de habitantes de algumas áreas, citando o entorno de Sorocaba, onde há municípios com 8 mil habitantes, e a própria cidade de Sorocaba, que possui bairros com 36 mil habitantes. A importância da emancipação, segundo Pereira, é fundamental.
A audiência contou com representantes de populações que pedem a anexação das áreas onde residem a municípios limítrofes. É o caso do bairro Marieta Dian (cujos moradores pedem a vinculação da localidade a Paulínia), de Ibitiuva (Pitangueira) e do distrito de Rechã (Itapetininga). Participaram, ainda, o presidente da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios, Augusto César, e o presidente da Associação Paulista das Áreas Emancipandas e Anexandas, José Nunes, além dos deputados Celino Cardoso (PSDB), André Soares (DEM) e Ed Thomas (PSB).

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

E-mail recebido por Raquel Coelho

A Secretária do Movimento Brasileiro em Defesa da Criação de Novos Municípios, Raquel Coelho, recebeu nesta sexta-feira (19), via e-mail relatório de acompanhamento das ações que vem acontecendo em Brasília.

Veja o e-mail.

Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 19 de agosto de 2011


Prezada Raquel Damasceno Coelho,

Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

PLP-00416/2008 - Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18, da Constituição Federal.

- 18/08/2011     Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2901/2011, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PLP 416/2008 (origem PLS 98/2002), que dispõe sobre o procedimento para a criação, incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, para regulamentar o parágrafo 4º do artigo 18 da Constituição Federal".

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Senhor do Bonfim terá aeroporto de pequeno porte

O governador Jaques Wagner (PT) autorizou o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) a realizar estudos para desapropriação da área onde será construído o novo aeroporto do município de Senhor do Bonfim, no norte do estado. De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, serão investidos R$ 30 milhões na implantação da pista de rolagem, pátio de estacionamento e pista de pouso com capacidade para aeronaves de até 60 assentos. O terminal terá ainda balizamento noturno, farol rotativo, estação de comunicação e de passageiros, além de veículos destinados à brigada de incêndio. As obras para o novo aeroporto regional devem ser licitadas até o final de 2011. Segundo o diretor geral do Derba, Saulo Pontes, a expectativa é a de que o aeródromo beneficie 254 mil habitantes da região.

Caminhão da Liquigás vira em Pilar

Hoje por volta das 15h35mim um Caminhão da Empresa Liquigás de Placa  JMW 8035 acabou virando nas proximidades do Hospital Policlínica Vale do Curaçá. O caminhão vinha carregado de botijões de Gás da Cidade de Uauá sentido Senhor do Bonfim quando tentou desviar de um carro pipa que cruzou a pista no contorno da entrada da Cidade, e para evitar um colisão dos dois veículos o motorista tentou desviar e acabou perdendo o controle e tombando. O motorista e dois auxiliares foram levados ao hospital, medicados e já receberam alta. A Polícia chegou no local logo após o acidente e fez a proteção da carga evitando assim possíveis saques. O representante da Empresa Ney Bonfim, filho do Empresário Zeca Bonfim, esteve no local e já tomou todas as providencias necessárias quanto ao caminhão e aos botijões.  

Pilar se despede da Professora Ana Lucia

O corpo da Professora Ana Lucia chegou a Pilar hoje por volta das 14h onde ficou ate às 16h na Igreja Católica de Pilar e seguiu para Uauá onde será velado e sepultado
Ana Lúcia Gonçalves Ribeiro Morreu nesta quarta-feira (17) vítima do acidente que envolveu uma van e um caminhão na BR-407, próximo ao distrito de Carnaíba do Sertão, em Juazeiro, nesta terça. Segundo informações da TV São Francisco, a vítima estava no veículo de transporte alternativo, que trazia na maioria estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A van ia de Pilar para Juazeiro. A vítima estava internada no Hospital de Traumas de Petrolina. Após passar por uma ultra-sonografia os médicos que acompanhavam Ana constataram uma hemorragia interna e uma grave lesão no fígado. Ela passou por uma cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo. 

Último adeus a Janailde!

Foi enterrada na cidade de Queimadas a 300km de Salvador a jovem Janailde Oliveira Almeida de 22 anos. A estudante cursava o último semestre do curso de Letras, na Universidade de Pernambuco, com sede em Petrolina e morava em Pilar BA.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Morre mais uma vítima do acidente com Van na BR-407

Pilar perde mais uma de suas moradoras, além da jovem Janailde que morreu na hora do acidente, morreu hoje a tarde a Professora Ana Lúcia Gonçalves que também estava na Van que levava estudantes do Distrito Pilar no dia de ontem (16) para as Cidades de Juazeiro e Petrolina e que acabou batendo em um caminhão. Segundo testemunhas o caminhão estourou o pneu dianteiro, e invadiu a pista contrária.
. Na tarde hoje, foi submetida a cirurgia devido a hemorragia interna. Por volta das 17:00h Ana Lúcia acabou não resistindo e veio a óbito. O enterro será realizado na cidade de Uauá-BA no final da tarde desta quinta-feira (18). A filha de Ana Lúcia, Mirela Gonçalves, 27 anos, que também estava na van, quebrou as duas pernas, está em observação no mesmo hospital. Além de Mirela continuam internadas Arijana Ana de Paula que não sofreu fraturas, mas também está em observação; Luciene Barbosa, que passou por uma cirurgia e apresenta quadro estável; o motorista da van, Geraldo Marcelino Borges, 54 anos, que está internado na SOTE e não corre risco de morte; Ingrid Geovana Vieira de Oliveira, também está internada em observação e Telma Varjão de Oliveira, passou por uma cirurgia e está se recuperando. A jornalista da TV São Francisco Jaidê Bonfim continua internada em Petrolina.
Ana Lúcia Gonçalves Ribeiro
Ana Lúcia moradora da Rua Macambira no Distrito Pilar também era ocupante do veículo van. Ela foi levada pelas equipes de resgate para o Hospital de Traumas em Petrolina, foi submetida a cirurgias, devido a sérias lesões que sofreu. Desde ontem Aninha como era conhecida no Distrito, permanecia na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)

ACIDENTE COM ALUNOS DO DISTRITO PILAR NA BR-407, DEIXA VÍTIMA FATAL.

A colisão frontal entre um caminhão e uma van que vinha de Pilar BA, em direção a Juazeiro (a 500 km de Salvador), nas proximidades da “Carranca” na entrada da cidade, acabou travando o trânsito nos dois sentidos (Carnaíba/Juazeiro-Juazeiro/Carnaíba).deixou uma pessoa morta e 12 outros passageiros feridos.
A estudante Janailde Oliveira Almeida, de 22 anos, que estava sentada no banco da frente da van morreu no local do acidente. Ela estava no último semestre do curso de letras (Especialização em Língua Inglesa) e foi a Universidade de Pernambuco apenas para apresentar sua monografia e fazia parte da comissão de formatura. O enterro de Janailde está marcado para acontecer às 16h desta quarta-feira (17), no cemitério da cidade de Queimadas-BA.
O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira, 16, a cerca de 15 km de Juazeiro, e congestionou a BR-407 por vários quilômetros nos dois sentidos.
Pneu estourou - De acordo com o inspetor Benevides, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), os indícios no local apontam para a possibilidade de que o pneu do caminhão tenha estourado, o que teria feito o motorista perder o controle do veículo, invadindo a contramão e batendo de frente com a van de transporte alternativo, que vinha com 12 pessoas.
O Corpo de Bombeiros e ambulâncias do Samu estiveram no local e fizeram a remoção do corpo de Janailde e dos feridos para hospitais de Juazeiro(BA) e Petrolina (PE). Duas pessoas foram levadas para o Hospital Regional de Juazeiro.
O motorista da van, Geraldo Marcelino, ficou em observação, e a jornalista Jaidê Bonfim da TV São Francisco, que sofreu escoriações e fraturas, foi transferida para o Hospital de Traumas, em Petrolina, onde foi submetida a cirurgia.
Para o Hospital Pro-Matre foram levados sete feridos. Três foram liberados, um transferido para Hospital de Traumas e os demais ficaram em observação.


Das 12 pessoas que ficaram feridas, cinco foram levadas para um hospital de Juazeiro. Três já receberam alta. Uma está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a outra está em observação e deverá ser liberada na manhã desta quarta-feira.
Jornalista da TV São Francisco Jaidê da Silva Bonfim (Foto: Reprodução/TV São Francisco)
Jornalista da TV São Francisco Jaidê da Silva Bonfim
(Foto: Reprodução/TV São Francisco)
As outras sete vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Urgências e Traumas, em Petrolina. Entre elas, a jornalista da TV São Francisco Jaidê da Silva Bonfim, de 34 anos. Ela sofreu fraturas no fêmur, no braço, na bacia e no cotovelo. Jaidê passou por uma cirurgia e está na UTI, mas de acordo com os médicos, não corre risco de morte.
De acordo com a polícia, o motorista do caminhão e o carona sofreram apenas lesões leves. Eles chegaram a ser socorridos no local, mas fugiram sem ser identificados.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Recado para os Distritos que querem se emancipar na Bahia

O Pernambuco esta se mobilizando e a Bahia continua parada. Precisamos tomar possição para reativação da comissão estadual o mais rapido possível, para que possamos fazer pressão aos deputados para votarem a lei da Bahia. Se a Câmara Federal votar o projeto de emancipações, nós vamos ficar "ferrados" se a ALBA não aprovar a nossa lei. A lei federal prevê emancipações para 1 ano antes das eleições municipais. E nós como ficamos?
Vamos reativar a nossa comissão o mais rápido possível.

sábado, 6 de agosto de 2011

Movimento Emancipalista Nacional e Governo Federal, finalmente chegam a um acordo para criar novos municípios.

Coordenada pela Dra. Paula Losado, Secretária Geral da Casa Civil, Dr. Ligia, Secretária Geral da Presidência da República e Deputado José Augusto Maia PSB-PE, presidente da frente parlamentar que defende a criação de novos municípios, a audiência realizada no último dia 03 de agosto, na Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da Republica em Brasília, discutiu principalmente os critérios de viabilidade econômica e números de habitantes diferenciados por região conforme minuta apresentada pelo projeto do Governo Federal para convalidar as emancipações em todo país. Na audiência a sociedade civil e deputados presentes fecham acordo com governo federal para apresentar em regime de prioridade o projeto em questão. A frente parlamentar vai apresentar o teor da minuta da proposta, agora em projeto de lei, e resolver de vez a celeuma que a mais de 15 anos não se cria municípios em todo país. As delegações emancipalista dos estados brasileiros voltaram da capital do país com a certeza do desentrave sobre o tema das emancipações resolvidas. O vereador João Dias do Distrito de Nascente em Araripina, esteve representando o Deputado Odacy Amorim considerado na ALEPE um deputado emancipalista. Para João, o governo entendeu que a força popular flexibilizou o entendimento político, diante das diversas vindas das caravanas emancipalistas lideradas por populares sem vínculo político eletivo, o que caracteriza o verdadeiro papel da democracia deste país. Esteve por lá a secretária geral do movimento nacional de Santana do Sobrado em Casa Nova-BA, Raquel Coelho e o Presidente Nacional do UBDNMU, o popular Augusto César do Estado do Maranhão um dos maiores emancipalista da história desse país, pois o mesmo percorreu vários estados brasileiros promovendo os debates sobre o tema.

Relação de participantes:
Vereadores de Pernambuco.
Aldemir Custodio
Elizabete Azevedo Medeiros
Luis Floriano da Silva Júnior
Jarbas da Silva Pinto
Jose Gilson Carlos da Silva (Diretor Distrital)
João Dias (Representando o Deputado Odacy Amorim)
Aurismar Pinho Gomes
Deputado Estadual Edson Vieira
Ceará
Deputado Cavalcante (rep. Assembléia Legislativa)
Kate Santos (Rep. FAEC)
Acre
Prof. Weliton Luis
Enfermeira Meire
Prof. Camilo Silva
Gilmar Oliveira Gomes
Rio de Janeiro
Ozeas Rodrigues (Rep. da Comissão Nacional)
Manoel Barreto (Assessor Parlamentar)
Jornalista Stênio Andrade
Bahia
Raquel Coelho (Rep. Comissão Nacional)
Arnaldo Ferreira Araújo
São Paulo
José Nunes (Vice-Presidente da Comissão Nacional)
Jorcival Fernandes de Oliveira
Mato Grosso
Salim (Rep. Comissão Estadual)
Valnei Jalman
Pará
Cardoso Silva
Vereador Mariozan Rodrigues Quinto
João Samuel Nunes
Maranhão
Augusto César (Presidente da Comissão Federal)
Jorcival Silva

RAQUEL COELHO REPRESENTA A BAHIA NO MOVIMENTO NACIONAL QUE DEFENDE AS EMANCIPAÇÕES EM BRASÍLIA.

No último dia o3 de agosto, a emancipalista santanense Raquel Coelho – Secretária do Movimento Nacional que defende as emancipações no país, participou de uma audiência em Brasília, para tratar da matéria das emancipações em regulamentar o artigo 18º, parágrafo 4º da Constituição Federal, a mesma é a vice presidente do movimento de Santana do Sobrado, e representou os demais Distritos da Bahia, que buscam a liberdade da população.

Emancipação de Novos Municípios



Gonzaga Patriota
Há 16 anos nenhum município é criado no Brasil, porque o Congresso Nacional alterou a lei de emancipação de municípios, passando para a União a deliberação sobre o assunto. Da mesma forma, também fora alterada a legislação que criava novos Estados, tendo sido Tocantins, o último criado durante a elaboração da Carta Constitucional Brasileira. 
Nos idos de 80, como Deputado Estadual, fui autor de vários Projetos de emancipação de municípios em Pernambuco, a exemplo de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá, Santa Cruz da Baixa Verde, dentre outros, transformando abandonadas vilas em municípios autônomos e progressistas que, em poucos anos, se desenvolveram e caminham até hoje com as suas próprias pernas.
O que eram esses municípios e o que são na atualidade. Lagoa Grande, a Capital do vinho e da uva do Nordeste. Dormentes, Capital da caprinovinocultura, Jatobá, exportando energia para grande parte do Nordeste Brasileiro e tantos outros em pleno sucesso. Tramitam no Congresso Nacional, várias Propostas de Emenda Constitucional e Projetos de Lei, retornando aos Estados, a legislação para emancipação de novos municípios e Estados.
Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedra, Ipojuca, Cruzeiro do Nordeste e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, bem como, novas áreas se transformem em Estados, a exemplo do futuro Estado do Rio São Francisco, área que pertenceu a Pernambuco, projeto de minha autoria. 
GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.

Fonte: Blog Geraldo José

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Unale e Assembléia Legislativa do Acre se unem na emancipação política de Vila Campinas.

Um plebiscito pode ser um passo importante para que o distrito de Campinas, em Plácido de Castro, no Acre, seja transformado em município.
A proposta será levada ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Pedro Ranzi, por membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre. 
Foi o que garantiu durante reunião nesta segunda-feira (11/07), na sede do Poder Legislativo, o presidente da Casa, deputado Elson Santiago (PP), à comissão “Pró Campinas Município”. O grupo representando por comerciantes, líderes religiosos e políticos foi a Assembleia Legislativa pedir ao deputado Elson Santiago, ao deputado Chagas Romão (PMDB)  e ao Presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado José Luis Tchê (PDT), apoio para que o processo de emancipação seja agilizado e o distrito tenha sua primeira eleição municipal já no ano que vem. “Estamos correndo por que teremos uma reunião no dia 03 de agosto na Casa Civil para tratar o assunto.
A gente precisa adiantar com as instituições. Não se trata de  uma luta politica e sim em favor do povo de Campina”, informou Gildomar Oliveira, conhecido na comunidade como Charqueiro. O Presidente da Unale, José Luis Tchê,  propôs a criação de uma associação entre as vilas interessadas na emancipação política.
Além de Campinas, Vila do “V” em Porto Acre e Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, são os distritos que querem se tornar município. “Proponho a realização de uma grande audiência aqui na Assembleia para tratar o assunto, já seria um impacto e um passo importante no processo”, avalia Tchê.
A audiência acontece após o recesso parlamentar em agosto. A autonomia de criar municípios foi tirada dos parlamentos estaduais pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá as assembleias tem tentado a volta da prerrogativa, mas a Proposta de Emenda Constitucional, tramita a passos lentos no Congresso Nacional
Quando assumiu a Unale, Luis Tchê prometeu entrar na briga para que os parlamentos tenham a autonomia devolvida. “Essa é uma das nossas bandeiras, vamos pressionar. Todas as assembleias estão unidas nesse propósito”, afirma o parlamentar. Outra esperança dos campinenses, o plebiscito, pode esbarrar na falta de recursos do TRE.
Em Rondônia o Tribunal Regional Eleitoral negou-se a fazer a consulta em Extrema alegando falta de dinheiro para realização do processo.  Fez, mas pressionado, depois de uma série de protestos, inclusive, com fechamento da BR 364.
“Queremos que a situação seja resolvida de forma tranquila”, disse o vereador Francisco Tavares, PMDB, de Plácido de Castro.
No Acre os deputados acreditam no diálogo para realização da consulta plebiscitária
Ascom Unale com informações de O Acreano, 21.07.2011.

Movimento Baiano Interdistrital de Emancipação.

terça-feira, 26 de julho de 2011

EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS TEM INICIATIVA APRESENTADA NA ALBA POR ADOLFO VIANA

O Deputado Estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou a Assembléia Legislativa da Bahia o projeto de lei que visa cumprir requisitos constitucionais para a criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios do Estado.

Em reunião ocorrida no dia 26 de maio, com representantes dos distritos de Santana do Sobrado (Casa Nova), Acupe (Santo Amaro), Pilar (Jaguarari), Santa Rosa de Lima (Jaguarari), Itamotinga (Juazeiro), Lagoa Grande (Cândido Sales), Quaraçu (Cândido Sales), Junco (Jacobina), Caatinga do Moura (Jacobina), Novo Paraíso (Jacobina), Lages do Batata (Jacobina), Angico (Mairi) e Caldas do Jorro (Tucano),  foi ressaltado pelos membros que a emancipação é vontade do povo e segundo o deputado, este é o seu papel, de apresentar projeto de lei que vise promover o desenvolvimento buscando a satisfação popular.

“Prezando pela observância dos princípios constitucionais, bem como, pelo direito da população requerer emancipação, espero poder contar com o apoio dos Deputados Estaduais nessa luta”, ressalta o deputado Adolfo Viana.

Resumo da Carta enviada aos deputados

Nós representantes do Movimento estadual da  Bahia e Movimento Nacional que defende os novos Municípios, convidamos vossa excelência a participar no dia 03 de agosto as 15:00 horas do encontro com os técnicos do governo federal no anexo do  Palácio do Planalto, a reunião foi proposto pelo governo para que o movimento comungue de uma proposta apresentada para devolver aos estados brasileiros o direito de legislar sobre o tema emancipações. Até então já acordamos uma nova proposta comungada por vários estados e que já é de conhecimento do governo federal que subscreve a seguinte informação como critérios:

8 mil Habitantes para o Sul
7 mil para Nordeste
5 mil para centro oeste

50% eleitorado
400 casas de alvenaria
15% de assinaturas em requerimento do eleitorado
Referendo popular em todo o município.

COMERCIANTE DE IZACOLANDIA PROMETE O 1º BOI PARA COMEMORAR A VITORIA CASO A COMISSÃO VENÇA O PLEITO EMANCIPATÓRIO‏

Enpolgado, o popular e comerciante Cesar do mercado, da comunidade de Izacolandia, ja prometeu a comissão de emancipação, o 1º boi para comemorar a vitória popular da comunidade, segundo declarações do comerciante, nunca viu tanta vontade e expressão popular das pessoas, pois tem acompanhado nos bastidores o empenho dos membros e da população que ja decidiu pela liberdade e esse paresse mesmo um objetivo que tomou de conta das pessoas - " nunca ví tanto empenho, nenhuma comunidade parte com essa vontade atropelando as dificuldades, passando frio, dormindo nas ruas como fizeram em Brasilia, acho que todos nos do comercio devemos mesmo é cativar-se com essa determinação e abraçar o esforço da comissão, quem geme é quem sente a dor, o remédio mesmo sem duvida é um dia tornarmos cidade e eu ja preescrevo essa parcela de contribuição, pois é justo não apenas um boi, pois sei que outros devem ser doados por mais comerciantes que tenham bom senso." A comissão foi surpreendida com essa iniciativa, para os membros, foi um banho de animo nas lutas, pois dignifica a expressão popular da maioria da população que vem gritando a emancipação. A comissão apesar de saber que as emancipações estão caminhando para serem validadas apos eleições de 2012, devido apenas dois meses para os projetos tramitarem em Brasilia, nos estados brasileiros para assim os projetos ja protocolados serem tramitados, oque não daria mais tempo devido a determinação da lei federal 01 ano antes das eleições municipais. Mesmo assim o povo permanece firme ao saber que nada mais vai impedir esse acontecimento em 2013.