Emancipação de Novos Municípios



Gonzaga Patriota

Há 16 anos nenhum município é criado no Brasil, porque o Congresso Nacional alterou a lei de emancipação de municípios, passando para a União a deliberação sobre o assunto. Da mesma forma, também fora alterada a legislação que criava novos Estados, tendo sido Tocantins, o último criado durante a elaboração da Carta Constitucional Brasileira. 

Nos idos de 80, como Deputado Estadual, fui autor de vários Projetos de emancipação de municípios em Pernambuco, a exemplo de Dormentes, Lagoa Grande, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá, Santa Cruz da Baixa Verde, dentre outros, transformando abandonadas vilas em municípios autônomos e progressistas que, em poucos anos, se desenvolveram e caminham até hoje com as suas próprias pernas.

O que eram esses municípios e o que são na atualidade. Lagoa Grande, a Capital do vinho e da uva do Nordeste. Dormentes, Capital da caprinovinocultura, Jatobá, exportando energia para grande parte do Nordeste Brasileiro e tantos outros em pleno sucesso. Tramitam no Congresso Nacional, várias Propostas de Emenda Constitucional e Projetos de Lei, retornando aos Estados, a legislação para emancipação de novos municípios e Estados.

Espero que Rajada, Izacolândia, Nascente, Pontas de Pedra, Ipojuca, Cruzeiro do Nordeste e tantas outras progressistas comunidades se emancipem e possam crescer com as suas populações, bem como, novas áreas se transformem em Estados, a exemplo do futuro Estado do Rio São Francisco, área que pertenceu a Pernambuco, projeto de minha autoria. 

GONZAGA PATRIOTA, Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutorando em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina.

Fonte: Blog Geraldo José