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segunda-feira, 20 de junho de 2011

EMANCIPALISTAS DE TODO BRASIL PEDEM APOIO A CÂMARA FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Jackson, Zé Roberto, Josemar, Crescêncio, Vereador Josimar, Xico de Sta Rosa, Vereador Presidente da Câmara dos Veradores de Jaguarari Lourival,  Marcão e Givaldo Nery, representantes do Distrito Pilar, estiveram presentes em Brasília, nos últimos dias 15 e 16 de junho. Na quarta-feira dia 15, participaram do seminário sobre emancipações com a presença de deputados estaduais de vários estados menos da Bahia, vários deputados federais e dentre estes estiveram presentes os deputados da Bahia Luiz Argolo e Oziel Oliveira. Neste seminário vários deputados usaram da palavra abordando sempre o assunto, mas foi à palestra sobre emancipações proferida pelo vice- governador do Estado do Ceará Domingos Filho, onde foi explicado detalhadamente as perdas e os ganhos do município a se emancipar como também os ganhos e as perdas do que está cedendo território para a emancipação, e ai viu-se com clareza que o cedente nada tem a perder. Ficou claro que a perda do município cedente não chega a 6% de toda a sua arrecadação. Como ele deixa de gastar com o território emancipado, ele faz é ganhar, veja: se o município tem uma arrecadação de R$ 2.000.000,00 mês, 6% corresponde a R$ 120.000,00. Este valor ou até mais, ele já gasta com o território que quer se emancipar. O novo município passa a receber também a sua arrecadação que somado com o do município cedente o valor será muito mais. Dizendo ele, que prefeito que não se interessa por emancipação é leigo em administração. Outro motivo para acontecer emancipações é que até hoje nenhum distrito que se emancipou, quer voltar a ser distrito. Discutiu-se ainda que seria pedido ao presidente da Câmara Federal Marco Maia, a sua interferência junto a todas as bancadas para que fosse criada uma PEC conjunta para substituir a PEC 23/2011 e outras existentes sobre o mesmo assunto, de forma que não necessitasse passar pela CCJ e após isto, ele colocasse em pauta o mais rápido possível. Depois do seminário fomos convidados a ir até a galeria da câmara onde estava acontecendo à sessão e lá o Deputado Federal do Estado do Ceará Domingos Neto registrou as presenças dos participantes do movimento, no congresso justificando o motivo que nos levou até Brasília. À noite com a participação de 24 deputados e mais 9 representantes dos estados que se fizeram presentes, criou-se UBDNMU – UNIÃO BRASILEIRA EM DEFESA DOS NOVOS MUNICIPIOS, entidade nacional em prol das emancipações no Brasil, sendo eleito o Augusto César do movimento do estado do Maranhão que ficou como presidente, o vice- presidente José Nunes Filho do estado de São Paulo e Secretário Geral a Raquel Coelho de Santana do Sobrado – Bahia, Oséias Rodrigues Couto do estado do Rio de Janeiro como 1º relator da comissão, Julio Cesar do estado do Pernambuco como 2º relator, conselho fiscal: Marcos Antonio Rodrigues Lemos do estado do Ceará, Goretti Reis Deputada Estadual do estado de Sergipe.

2 comentários:

  1. Parabens para todos nos por esta iniciativa e conseguimos ainda eleger uma federação nacional para nos conseguirmos mais força quanto aos deputados federais vomos a luta.
    atenciosamente
    Nunes
    São Paulo

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  2. Na página a seguir indicada, defendemos o caminho oposto à emancipação: fusão das cidades pequenas (em território, população ou produção) em municípios maiores e mais bem estruturados:
    https://www.facebook.com/MunicipiosPequenosFundirParaEconomizar?ref=hl



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