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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Emancipalista de todo Brasil mais uma vez prepara movimento para uma grande manifestação na capital Federal

Emancipalista de todo Brasil mais uma vez prepara movimento para uma grande manifestação na capital federal em abril no processo legislativo, o movimento prepara novo encontro em Brasília para precionar a pauta da minuta do projeto apresentado pelo Governo Federal, até então apenas um prospecto preelaborado criando critérios objetivos para regulamentar a criação das novas cidades em todo país. O projeto do governo prevê o estudo de viabilidade econômica para atestar as condições de vida própria para evitar cidades que sobrevivam tão somente do FPM. Outro critério imposto no projeto é a apreciação popular (plebiscito) agora não apenas na área emancipandas, mas em toda a cidade mãe. O movimento espera que este seja protocolado em uma das casas legislativa e que inicialmente venha a ser a Câmara Federal e em seguida no Senado. A sociedade civil vem pressionando a mais de 16 anos para que seja regulamentada a exigência imposta na emenda 15/96 que tirou a prerrogativa dos estados legislar sobre a matéria e que este seja regido por uma edição de lei complementar federal que regulamente a edição das leis estaduais, até então omisso pelo congresso nacional. O movimento defende as emancipações como forma de dividir os recursos públicos sendo aplicáveis para as comunidades com características já consolidadas para ser um novo enteder federativo, o que seria mais desenvolvimento para o Brasil.

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