PILAR, EMANCIPAÇÃO JÁ

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quarta-feira, 27 de julho de 2011

Unale e Assembléia Legislativa do Acre se unem na emancipação política de Vila Campinas.

Um plebiscito pode ser um passo importante para que o distrito de Campinas, em Plácido de Castro, no Acre, seja transformado em município.
A proposta será levada ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Pedro Ranzi, por membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Acre. 
Foi o que garantiu durante reunião nesta segunda-feira (11/07), na sede do Poder Legislativo, o presidente da Casa, deputado Elson Santiago (PP), à comissão “Pró Campinas Município”. O grupo representando por comerciantes, líderes religiosos e políticos foi a Assembleia Legislativa pedir ao deputado Elson Santiago, ao deputado Chagas Romão (PMDB)  e ao Presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado José Luis Tchê (PDT), apoio para que o processo de emancipação seja agilizado e o distrito tenha sua primeira eleição municipal já no ano que vem. “Estamos correndo por que teremos uma reunião no dia 03 de agosto na Casa Civil para tratar o assunto.
A gente precisa adiantar com as instituições. Não se trata de  uma luta politica e sim em favor do povo de Campina”, informou Gildomar Oliveira, conhecido na comunidade como Charqueiro. O Presidente da Unale, José Luis Tchê,  propôs a criação de uma associação entre as vilas interessadas na emancipação política.
Além de Campinas, Vila do “V” em Porto Acre e Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, são os distritos que querem se tornar município. “Proponho a realização de uma grande audiência aqui na Assembleia para tratar o assunto, já seria um impacto e um passo importante no processo”, avalia Tchê.
A audiência acontece após o recesso parlamentar em agosto. A autonomia de criar municípios foi tirada dos parlamentos estaduais pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá as assembleias tem tentado a volta da prerrogativa, mas a Proposta de Emenda Constitucional, tramita a passos lentos no Congresso Nacional
Quando assumiu a Unale, Luis Tchê prometeu entrar na briga para que os parlamentos tenham a autonomia devolvida. “Essa é uma das nossas bandeiras, vamos pressionar. Todas as assembleias estão unidas nesse propósito”, afirma o parlamentar. Outra esperança dos campinenses, o plebiscito, pode esbarrar na falta de recursos do TRE.
Em Rondônia o Tribunal Regional Eleitoral negou-se a fazer a consulta em Extrema alegando falta de dinheiro para realização do processo.  Fez, mas pressionado, depois de uma série de protestos, inclusive, com fechamento da BR 364.
“Queremos que a situação seja resolvida de forma tranquila”, disse o vereador Francisco Tavares, PMDB, de Plácido de Castro.
No Acre os deputados acreditam no diálogo para realização da consulta plebiscitária
Ascom Unale com informações de O Acreano, 21.07.2011.

Movimento Baiano Interdistrital de Emancipação.

terça-feira, 26 de julho de 2011

EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS TEM INICIATIVA APRESENTADA NA ALBA POR ADOLFO VIANA

O Deputado Estadual Adolfo Viana (PSDB) apresentou a Assembléia Legislativa da Bahia o projeto de lei que visa cumprir requisitos constitucionais para a criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios do Estado.

Em reunião ocorrida no dia 26 de maio, com representantes dos distritos de Santana do Sobrado (Casa Nova), Acupe (Santo Amaro), Pilar (Jaguarari), Santa Rosa de Lima (Jaguarari), Itamotinga (Juazeiro), Lagoa Grande (Cândido Sales), Quaraçu (Cândido Sales), Junco (Jacobina), Caatinga do Moura (Jacobina), Novo Paraíso (Jacobina), Lages do Batata (Jacobina), Angico (Mairi) e Caldas do Jorro (Tucano),  foi ressaltado pelos membros que a emancipação é vontade do povo e segundo o deputado, este é o seu papel, de apresentar projeto de lei que vise promover o desenvolvimento buscando a satisfação popular.

“Prezando pela observância dos princípios constitucionais, bem como, pelo direito da população requerer emancipação, espero poder contar com o apoio dos Deputados Estaduais nessa luta”, ressalta o deputado Adolfo Viana.

Resumo da Carta enviada aos deputados

Nós representantes do Movimento estadual da  Bahia e Movimento Nacional que defende os novos Municípios, convidamos vossa excelência a participar no dia 03 de agosto as 15:00 horas do encontro com os técnicos do governo federal no anexo do  Palácio do Planalto, a reunião foi proposto pelo governo para que o movimento comungue de uma proposta apresentada para devolver aos estados brasileiros o direito de legislar sobre o tema emancipações. Até então já acordamos uma nova proposta comungada por vários estados e que já é de conhecimento do governo federal que subscreve a seguinte informação como critérios:

8 mil Habitantes para o Sul
7 mil para Nordeste
5 mil para centro oeste

50% eleitorado
400 casas de alvenaria
15% de assinaturas em requerimento do eleitorado
Referendo popular em todo o município.

COMERCIANTE DE IZACOLANDIA PROMETE O 1º BOI PARA COMEMORAR A VITORIA CASO A COMISSÃO VENÇA O PLEITO EMANCIPATÓRIO‏

Enpolgado, o popular e comerciante Cesar do mercado, da comunidade de Izacolandia, ja prometeu a comissão de emancipação, o 1º boi para comemorar a vitória popular da comunidade, segundo declarações do comerciante, nunca viu tanta vontade e expressão popular das pessoas, pois tem acompanhado nos bastidores o empenho dos membros e da população que ja decidiu pela liberdade e esse paresse mesmo um objetivo que tomou de conta das pessoas - " nunca ví tanto empenho, nenhuma comunidade parte com essa vontade atropelando as dificuldades, passando frio, dormindo nas ruas como fizeram em Brasilia, acho que todos nos do comercio devemos mesmo é cativar-se com essa determinação e abraçar o esforço da comissão, quem geme é quem sente a dor, o remédio mesmo sem duvida é um dia tornarmos cidade e eu ja preescrevo essa parcela de contribuição, pois é justo não apenas um boi, pois sei que outros devem ser doados por mais comerciantes que tenham bom senso." A comissão foi surpreendida com essa iniciativa, para os membros, foi um banho de animo nas lutas, pois dignifica a expressão popular da maioria da população que vem gritando a emancipação. A comissão apesar de saber que as emancipações estão caminhando para serem validadas apos eleições de 2012, devido apenas dois meses para os projetos tramitarem em Brasilia, nos estados brasileiros para assim os projetos ja protocolados serem tramitados, oque não daria mais tempo devido a determinação da lei federal 01 ano antes das eleições municipais. Mesmo assim o povo permanece firme ao saber que nada mais vai impedir esse acontecimento em 2013.

CONVITE PARA REUNIÃO DIA 05/08/2011

A Presidência da Camissão de Emancipação do Distrito Pilar, convida todos os demais membros da comissão e comunidade interessada para uma reunião no dia 05 de agosto de 2011 (sexta-feira) às 19:00h, na sede da CDL em Pilar, para tratarem dos assuntos em pauta:
Novas informações sobre o Movimento de Emancipações; construção de Plano de ação no intuito de arrecadar fundos para o Movimento; Bandeira; Hino entre outros assuntos. Desde já agradecemos a sua presença.

A Presidência

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Audiência pública vai ocorer no dia 11 de dezembro deste ano, segundo o tribunal.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou, nesta sexta-feira, o convite para audiência pública sobre as instruções que irão regulamentar o plebiscito no Estado do Pará. Estão convidados a participar os partidos políticos registrados no TSE e demais interessados. A audiência foi marcada para o dia 5 de agosto, às 15 h, na sede do TSE, em Brasília.

As sugestões para as instruções – cujas minutas estarão disponíveis no site do TSE a partir de 27 de julho – deverão ser apresentadas por meio do endereço eletrônico asespplebiscitopara@tse.jus.br até o dia 4 de agosto. Essas sugestões poderão ser expostas oralmente durante a audiência, por até cinco minutos, mediante inscrição na data do evento.

Para regulamentar o plebiscito, serão editadas dez instruções, que vão discorrer sobre escolha e o registro das frentes que atuarão nos plebiscitos; propaganda eleitoral; arrecadação e prestação de contas das frentes nos plebiscitos; atos preparatórios nos plebiscitos, a recepção de votos, as garantias eleitorais, justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação; representações, reclamações e pedidos de resposta previstos em lei; cerimônia de assinatura digital e fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais; cédulas oficiais de uso contingente para os plebiscitos; formulários a serem utilizados nos plebiscitos; pesquisas eleitorais; e apuração de crimes

quarta-feira, 13 de julho de 2011

O novo Estado de Carajás, 40% da população é de fora do Pará‏.

O novo Estado de Carajás, que pode surgir a partir da divisão do Pará em três Estados, será formado por um grande número de pessoas que não nasceram no Pará, O plebiscito será realizado no dia 11 de dezembro.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 40% da população das 39 cidades que vão compor o novo Estado não é paraense: dos 1,4 milhão de habitantes de Carajás, 549 mil habitantes nasceram, por exemplo, em Goiás, Tocantins, Bahia, Minas Gerais, Piauí, Ceará e Maranhão.

Marabá, possivel Capital do pretenso Estado de Carajás

Somente na eventual capital do novo Estado, Marabá, dos 233 mil habitantes, 70 mil não nasceram no Pará. Muitos destes novos moradores foram atraídos pelo pólo de siderurgia de Marabá e pela exploração do minério de ferro, de ouro, de manganês e de cobre em Parauapebas.
Há cinco anos, o maranhense José Carlos Silva, de 42 anos, escolheu Marabá para viver. Vendedor autônomo, ele nasceu em São José de Ribamar, cidade na região metropolitana de São Luís, e resolveu se mudar para o Pará com a perspectiva de mudar de vida. “No Maranhão, eu não teria as oportunidades que estou tendo aqui. Não é um mar de rosas, mas ao menos não estou desempregado”, apontou Silva.
Hoje, o projeto de divisão do Pará é coordenado por pessoas de fora do Estado. A instituição do plebiscito foi idealizada, por exemplo, pelo deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA). Eleito pelo Pará, Queiroz é natural de Campina Verde (MG).
“Apesar de as lideranças não serem naturais do Pará, nós nos consideramos paraenses. Esse projeto de divisão é fruto do anseio dos paraenses e de pessoas que escolheram esse Estado para morar”, afirma o presidente da Comissão Brandão, uma das entidades que lideram o movimento separatista no Pará, José Soares de Moura e Silva. Silva nasceu no Tocantins. .
O líder da oposição ao projeto separatista, Zenaldo Coutinho, secretário da Casa Civil do governo do Pará, não vê relação entre o lugar onde as pessoas nasceram e a propensão delas em votar pela divisão do Estado. "Essas pessoas escolheram o nosso Estado para morar”, afirma Coutinho.

sábado, 9 de julho de 2011

SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA ACOMPANHADOS PELA FRENTE PARLAMENTAR RECEBEM PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL COM CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CRIAR NOVOS MUNICÍPIOS NO BRASIL.

A Comissão Nacional que luta pelas Emancipações estiveram nos dias 04/05/06 e 07 de julho de 2011 em Brasília, Palácio do Planalto para participar de várias reuniões em busca de que o Congresso Nacional regulamente o artigo 18, parágrafo 4º da Constituição Federal para que os Estados Brasileiros tenha o poder de criar seus Municípios.

A Comissão juntamente com o Deputado Federal  José Augusto Maia, uma representante do Deputado Gonzaga Patriota, o Deputado Ribamar Alves do Maranhão, o Deputado Diogo Moraes de Pernambuco, Deputada Goretti Reis (Sergipe), estiveram reunidos com representantes  da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da Republica, mediado pela subchefe da Casa Civil Chica Carvalho, acompanhados  pelos técnicos Gilmar Dominício, Paula Losado ambos da Casa Civil e a Secretaria Geral do Governo Dr. Lígia para buscar um consenso para votação da matéria, o Governo se colocou favorável as Emancipações e formou um grupo de trabalho para no dia 03 de Agosto chegar a um acordo que satisfaça ao Governo e aos Distritos que desejam se Emancipar.

O Vereador João Dias foi representando o Estado de Pernambuco e ficou satisfeito com o andamento da discussão; houve também outras reuniões com os Deputados que estão com uma frente Parlamentar de mais de 200 Deputados favoráveis as Emancipações, que voltarão a se reunir na próxima terça-feira para mais uma discursão , entre eles estarão a frente da discussão os Deputados; José Augusto Maia, Osmar Serralho, Vicentinho, Júlio Campos, Geovane Queiroz, Oziel Oliveira, Domingos Neto, Gonzaga Patriota, Amauri Teixeira, José Cirilo, entre outros.  

Para Augusto César presidente nacional que defende as emancipações, e Raquel Coelho Secretaria Geral da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios e que representa a Bahia; as emancipações para o Governo Federal e sociedade civil, será fato consumado.






terça-feira, 5 de julho de 2011

VÁRIAS DELEGAÇÕES EMANCIPALISTA CHEGARAM A BRASILIA DIA 04 DE JULHO, PARA PRECIONAR A REGULAMENTAÇÃO DO PARAGRAFO 4º ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Várias delegaçõs emancipalista chegaram a Brasília nesta segunda dia 4, as comissões vindas de todo pais, representadas pelo movimento nacional, UNIÃO BRASILEIRA EM DEFESA DA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, vai aumentar as discursões na busca da aprovação da PEC 56, para que os estados brasileiros possam legislar sobre o tema, o movimento garante que voltará da capital com resultado positivo, pois acredita que a corte dos deputados que formaram uma frente de parlamentar com aproximadamente 300 defensores das emancipações para os estados, devem colocar em pauta ainda este semestre, pois a sociedade civil não poderar ser vitima de falta de instrumento de lei federal que atenda ao requisito imposta pela EC15\96, que determina a criação de critérios objetivos que regulamente a criação de municipios no pais. Durante a semana o movimento pretende unir na terça dia 05, com vários lideres de partidos para precionar a votação na quarta feira seguinte dia 06, quando ocorrerá a seção plenária na camara dos deputados, ainda fazendo parte da programação o movimento já articulou um encontro com a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvate, os mesmos devem negociar proposta do governo para emancipações, pois a presidente Dilma Russef, ja teria sinalizado favorável caso o movimento brasileiro comulgue dos requisitos imposta pela presidente.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Notícia da Câmara dos Deputados

UBDNMU
UNIÃO BRASILEIRA EM DEFESA DA CRIAÇÃO DOS NOVOS MUNICÍPIOS.

Oficio 003\2011                                                                                      29-06-2011

Excelentíssima ministra das instituições nacionais Idelí Salvatti

        Nos sociedade civil representados pelos estados brasileiros, ao movimento emancipalista do pais UBDNMU – União Brasileira, em Defesa da criação dos Novos Municípios, vimos requerer uma audiência  com a excelentíssima ministra das Instituições Nacionais Ideli Salvatti,  para tratar de assuntos referente a criação de municípios, uma vez tramitando na câmara dos deputados vários projetos sobre o tema, entre eles estão a PEC 56, que devolve o direito aos estados legislarem sobre a criação, incorporação e fusão de municípios. A audiência objetiva solicitar o apoio para que o projeto vá à pauta e que os distritos na condição de cidade possam ter suas autonomias administrativas. A comissão nacional chegará a capital do pais no dia 04 de julho e permanecerá até o dia 07, neste intervalo gostaríamos que seja agendado o encontro com o grupo que   representa várias unidades da federação. Ainda informamos das autoridades políticas que apoiará o movimento a se fazer presente durante a audiência os deputados Federais Gonzaga patriota, Ribamar Alves, Oziel Oliveira, Luiz Argolo, Domingos Neto, José Augusto, João Magalhães, Deputada estadual Goretti Reis.

RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES REPRESENTANTES DE ESTADOS BRASILEIROS.

Augusto César (Maranhão)
José Nunes (São Paulo)
Oseías Couto (São Paulo)
Raquel Coelho ( Bahia)
Julio César (Pernambuco)
Vereador João Dias (Pernambuco)
João Cardoso (Pará)
Nelson Salin (Mato Grosso)
Everaldo Araújo (Rio Grande do Sul)
Marcos Antonio Lemos (Ceará)
Zênite Xavier (Minas Gerais)

Sabemos que vossa excelência expressou ser uma emancipalista, por isso contamos com vosso apoio nessa empreitada.
Membros do UBDNMU
Augusto César Serejo (Maranhão) 098-91279513
Presidente do UBDNMU – (União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios).
José Nunes (São Paulo)
Vice Presidente
Raquel Coelho (Bahia)
Secretária Geral
Oseías Couto (Rio de janeiro)
1º Relator
Julio Cesar (Pernambuco)
2º Relator

Atenciosamente,
Raquel Coelho (Bahia)
Secretária Geral
 Contatos – 087- 88456801 / 81041687
                   074-91190214
                   074- 35274005
Augusto César Serejo (Maranhão)
Presidente                  Contato- 098-91279513