PILAR, EMANCIPAÇÃO JÁ

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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Marco Maia quer definir projetos que serão votados em julho

O presidente da Câmara, Marco Maia, quer selecionar projetos que possam ser votados em julho em uma "janela" que poderá ser aberta após a votação de medidas provisórias que trancam a pauta. Alguns projetos também podem ser votados em sessões extraordinárias.

Nesta terça-feira, ele reuniu a maioria dos presidentes das 20 comissões permanentes e fez uma primeira prévia desta seleção.

Marco Maia também afirmou que quer valorizar mais o papel político dos presidentes de comissões:

"Mas esta é uma iniciativa nova que nós estamos criando aqui na Câmara que é ouvir os presidentes de comissões e dar a eles também a condição de contribuírem com a montagem da pauta de votações do Plenário. Todos os presidentes de comissões têm experiência, são deputados que têm clareza política e portanto podem e devem contribuir enormemente para a votação de projetos dentro da Casa".

Cada presidente de comissão deverá eleger dois ou três projetos prioritários que serão levados para a análise do colégio de líderes partidários.

Na reunião, foram destacados projetos como a regulamentação da emenda 29, que trata dos recursos para a saúde; ampliação do Simples nacional, que é o sistema simplificado de pagamento de impostos para pequenas empresas; e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Manoel Junior, do PMDB da Paraíba, destacou, entre outras propostas, a que regulamenta como deve ser a criação de municípios. Esta criação foi restringida pela emenda constitucional 15:

"O Brasil tem 5.564 municípios. A França, que é do tamanho da Bahia, tem 36 mil. E quando eu vejo um parlamentar ou alguém dizer que a criação de municípios aumenta a gastança pública, é porque as pessoas não sabem o que estão dizendo".

Como exemplo, o deputado citou um distrito do município de Colniza, no Mato Grosso, que fica a 450 quilômetros de distância da prefeitura.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado João Paulo Cunha, do PT de São Paulo, disse que existem 616 projetos prontos para o Plenário na comissão. A CCJ é o destino final de todos os projetos que tramitam pelas comissões. Nem todos precisam ser votados pelo Plenário porque são conclusivos nas comissões, ou seja, seguem direto para o Senado.

De Brasília, Sílvia Mugnatto.

Emancipação de distritos no Ceará é discutida entre deputados

28.06.2011| 15:30
O deputado Heitor Férrer (PDT) reforçou nesta terça-feira, 28, em plenário, sua posição contrária à emancipação de novos municípios no Estado. Para ele, além de ser mais um gasto, a criação de distritos vai dar margem para novos escândalos de desvio público. As informações são da Assembleia Legislativa.
O parlamentar lembrou da declaração do promotor Luiz Alcântara, que participa das investigações que levaram a decretar a prisão do prefeito e de diversos outros agentes públicos do município de Senador Pompeu.
De acordo com Heitor, existem várias prefeituras inseridas na rede montada pelo empreiteiro Raimundo Morais Filho, o Moraisinho. Conforme o pedetista, R$ 30 milhões foram desviados de Senador Pompeu.

Heitor lembrou que a verba de muitas prefeituras funciona como fonte de renda e enriquecimento para quem está no comando. Disse também que, apesar de alguns gestores garantirem que suas prefeituras estão falidas continuam na disputa pelo comando dessas administrações.

O pedetista lembrou que havia apresentado projeto de lei obrigando o Governo Estadual a encaminhar para a Assembléia o valor recebido de recursos federais. Outro projeto apresentado pelo parlamentar diz respeito à notificação acerca da liberação de recursos pelo Estado aos municípios. As duas propostas, no entanto, receberam parecer contrário dos respectivos relatores e foram rejeitadas.
 Discordância
 Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) contestou os argumentos de Heitor, afirmando que a criação de municípios tem obtido "excelentes resultados". Com relação à corrupção generalizada, ele sugeriu a fiscalização dos contratos feitos. "Basta que uma equipe faça um raio x e veja o quanto foi desviado. É fácil jogar para platéia e jogar todo mundo na vala", disse.

terça-feira, 28 de junho de 2011

CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE RECURSOS

O Movimento de Emancipação de Pilar precisa arrecadar fundos para pagar advogados do processo e para pagar o ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA, sem este estudo nenhum distrito passa a Cidade seja em qualquer parte do país. Estamos em busca de idéias para a arrecadação de forma mais prática e fácil. Se você tem alguma sugestão, deixe em comentários. Desde já agradecemos.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Nota de Raimundo Pimentel a outro blog

A UNIÃO PERNAMBUCANA EM DEFESA DA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNÍCIPIOS REBATE AS CRITICAS DO DEPUTADO RAIMUNDO PIMENTEL E ENVIA NOTA AFIRMANDO VERDADEIRA AS AFIRMAÇÕES DO DEPUTADO ODACY AMORIM SOBRE A REUNIÃO COM MARCOS MAIA.
A União Pernambucana em Defesa dos Novos Municípios (UPEDENMU) vem reafirmar a verdade dita pelo deputado Odacy Amorim, sobre reunião ocorrida dia 16 de Junho na sala da presidencia da camara dos deputados com Marcos Maia. O evento teve como mediador o Deputado cearense, Domingos Neto (PSB), explicou que a emenda 15/96 determinava que uma lei complementar federal fosse editada criando critérios objetivos para evitar a farra de criação de municípios. Até então o congresso e a câmara permanece omisso e por isso a sociedade civil representadas por lideres de estados e as assembléias legislativas representadas por deputados estaduais, vieram solicitar do mesmo o apoio para convalidar a regulamentação do parágrafo 4º, artigo 18 da Constituição Federal, para devolver a Matéria das emancipações para os estados. O deputado pernambucano e presidente da comissão de negócios municipais, Odacy Amorim, argumentou sobre as ultimas emancipações ocorridas, exemplificando a cidade de Lagoa Grande no sertão, que é um pólo de Uva e Vinho no nordeste, sendo uma referência para o pais, e por isso ver as emancipações como um desenvolvimento para as sociedade brasileiras.
Marco Maia, fez um rápido comentário após ouvi as declarações dos parlamentares, e solicitou aos lideres das bancadas que se organizassem, pois o mesmo estaria pronto para colocar em pauta quando o projeto estiver pronto.

O movimento pernambucano, reafirma o entendimento de odacy, e lamenta a postura do Deputado Raimundo Pimentel, que durante audiência Publica na ALEPE, havia afirmado ser também um emancipalista, mas essas afirmativas do parlamentar não demosntra intusiasmo de quem estar do lado do povo.


Nota de Raimundo Pimentel ao Blog Inaldo Sampaio

"Conforme relato do deputado Raimundo Pimentel (PSB) ao Blog, o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), ao receber parlamentares pernambucanos na última quarta-feira para tratar do Projeto de Lei Complementar que devolve aos estados o poder de propor às Assembleia Legislativas a criação de novos municípios, foi insosso e frio.

Não deu qualquer esperança aos deputados pernambucanos de que colocaria o projeto (já aprovado pelo Sendo) em votação. Isso também foi confirmado pelos deputados Édson Vieira (PSDB) e Diogo Moraes (PSB).

No entanto, o deputado Odacy Amorim (PSB), que também esteve presente à audiência, deu uma versão completamente diferente ao JC deste domingo. Disse ele: ''Foi uma conversa muito boa. Senti o comprometimento da Câmara com a causa. O presidente se sensibilizou com a causa e assumiu o compromisso de colocar o projeto na pauta de votação'' (mas quando, deputado Odacy?). Pelo relato de Pimentel, Marco Maia deu a entender que só porá o projeto em votação quando ele estiver ''maduro'' para entrar em pauta."

terça-feira, 21 de junho de 2011

Fotos Diversas

A Comissão de Emancipação de Pilar esteve com vários deputados e Lideranças Políticas


Reunião com o Coord. Político do PV Edson Duarte

 
 

Comissão de Pilar e o  Dep. Oziel Oliveira PDT/BA
Dep. Domingos Neto do Ceará e Comissão de Pilar
No dia 16 de junho de 2011 pela manhã a Comissão visitou vários deputados da Bahia pedindo o apoio tanto na criação conjunta da PEC como na votação da mesma.



Reunião com o Presidente da Câmara Federal Marco Maia

No dia 16 de junho de 2011 às 16h30m houve a reunião com o presidente da Câmara Federal o Deputado Marco Maia, e tudo aconteceu conforme planejado no seminário. Vários deputados federais se pronunciaram em favor do movimento, com explicações claras, contundentes e detalhadas. O Augusto César se pronunciou sobre o movimento, já como presidente e representante do movimento de emancipações no Brasil, pediu ao Presidente da Câmara Federal que ele atendesse o nosso pedido que é somente devolver aos estados o poder do mesmo legislar suas emancipações e que se assim fosse evitaria um movimento popular a nível nacional com mais de 100 mil pessoas a lutar pelo nosso interesse, e que se acionados, com certeza virão para Brasília em busca dos objetivos. Disse ainda que as comunidades e distritos não agüentam mais sofrer por conta dos maus tratos recebidos e por falta da distribuição correta dos recursos do município mãe. Depois de ouvir todos os reclames e explicações, o presidente da câmara federal pediu que os deputados trabalhassem a PEC e assim que estivesse pronta ele colocaria na pauta.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

PALAVRA DO PRESIDENTE

Eu estou confiante que será devolvido para os estados á prerrogativa de legislar sobre o assunto, e ai sim a briga vai ser ferrenha com os deputados estaduais. Os representantes de deputados estaduais que aqui tiveram votos, tem que se juntar ao movimento, cobrar ao deputado que votem a lei complementar que dar os requisitos exigidos para emancipações na Bahia a qual nós do movimento do Pilar participamos na criação da mesma e que já tramita na Assembléia Legislativa da Bahia, fazendo valer assim o compromisso do deputado e o voto dado a ele.             
Jackson Carvalho Sousa
Presidente do Movimento de Emancipação do Pilar

EMANCIPALISTAS DE TODO BRASIL PEDEM APOIO A CÂMARA FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS

Jackson, Zé Roberto, Josemar, Crescêncio, Vereador Josimar, Xico de Sta Rosa, Vereador Presidente da Câmara dos Veradores de Jaguarari Lourival,  Marcão e Givaldo Nery, representantes do Distrito Pilar, estiveram presentes em Brasília, nos últimos dias 15 e 16 de junho. Na quarta-feira dia 15, participaram do seminário sobre emancipações com a presença de deputados estaduais de vários estados menos da Bahia, vários deputados federais e dentre estes estiveram presentes os deputados da Bahia Luiz Argolo e Oziel Oliveira. Neste seminário vários deputados usaram da palavra abordando sempre o assunto, mas foi à palestra sobre emancipações proferida pelo vice- governador do Estado do Ceará Domingos Filho, onde foi explicado detalhadamente as perdas e os ganhos do município a se emancipar como também os ganhos e as perdas do que está cedendo território para a emancipação, e ai viu-se com clareza que o cedente nada tem a perder. Ficou claro que a perda do município cedente não chega a 6% de toda a sua arrecadação. Como ele deixa de gastar com o território emancipado, ele faz é ganhar, veja: se o município tem uma arrecadação de R$ 2.000.000,00 mês, 6% corresponde a R$ 120.000,00. Este valor ou até mais, ele já gasta com o território que quer se emancipar. O novo município passa a receber também a sua arrecadação que somado com o do município cedente o valor será muito mais. Dizendo ele, que prefeito que não se interessa por emancipação é leigo em administração. Outro motivo para acontecer emancipações é que até hoje nenhum distrito que se emancipou, quer voltar a ser distrito. Discutiu-se ainda que seria pedido ao presidente da Câmara Federal Marco Maia, a sua interferência junto a todas as bancadas para que fosse criada uma PEC conjunta para substituir a PEC 23/2011 e outras existentes sobre o mesmo assunto, de forma que não necessitasse passar pela CCJ e após isto, ele colocasse em pauta o mais rápido possível. Depois do seminário fomos convidados a ir até a galeria da câmara onde estava acontecendo à sessão e lá o Deputado Federal do Estado do Ceará Domingos Neto registrou as presenças dos participantes do movimento, no congresso justificando o motivo que nos levou até Brasília. À noite com a participação de 24 deputados e mais 9 representantes dos estados que se fizeram presentes, criou-se UBDNMU – UNIÃO BRASILEIRA EM DEFESA DOS NOVOS MUNICIPIOS, entidade nacional em prol das emancipações no Brasil, sendo eleito o Augusto César do movimento do estado do Maranhão que ficou como presidente, o vice- presidente José Nunes Filho do estado de São Paulo e Secretário Geral a Raquel Coelho de Santana do Sobrado – Bahia, Oséias Rodrigues Couto do estado do Rio de Janeiro como 1º relator da comissão, Julio Cesar do estado do Pernambuco como 2º relator, conselho fiscal: Marcos Antonio Rodrigues Lemos do estado do Ceará, Goretti Reis Deputada Estadual do estado de Sergipe.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

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sábado, 4 de junho de 2011

MEMBROS DA COMISSÃO DISTRITAL DE EMANCIPAÇÃO DE PILAR

ADMINISTRAÇÃO DIRETA:

Presidente: Jackson Carvalho Souza;
Vice Presidente: José Crescêncio da Cruz;
Secretário: Josemar da Silva Ferreira;
2º secretário: José Guimarães Sobrinho;
1º tesoureiro: José Roberto Siqueira Lima;
2º tesoureiro: Valdir Gama dos Santos;
1º Coordenador de Arrecadação Geral: Maria Letícia dos Santos Duarte;
2º Coordenador de Arrecadação Geral: Elisângela Gomes Fernandes Guimarães; 

DEMAIS COMISSÕES:
1º Coordenador de Orçamentos Geral: Celso Piedade Dias;
2º Coordenador de Orçamentos Geral: Iury Cherly;
1º Coordenador de Arrecadação Sta. Rosa: Vilson Alves Ferreira;
2º Coordenador de Arrecadação Sta. Rosa: Jose Gomes da Silva;
1º Coordenador de Arrecadação Pilar: José Rocha;
2º Coordenador de Arrecadação Pilar: Antônio Gonçalves;
1º Coordenador de Arrecadação Zona Rural: José Benedito Neto;
2º Coordenador de Arrecadação Zona Rural: José Wilson Ferreira

RELAÇÕES PÚBLICAS:
1º Coordenador: Yon Fontes Leite;
2º Coordenador: André Nunes da Silva;
1º Coordenador de Comunicação: Jair Marcondes de Brito Silva;
1º Coordenador de Comunicação: Antônio Ferreira da Silva;

COORDENAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO:
1º Coordenador Geral: Antônio Carlos Xavier;
2º Coordenador Geral: Eviládio Teixeira;
1º Coordenador da Área Urbana de Pilar: Givaldo Nery;
2º Coordenador da Área Urbana de Pilar: Aurelino Figueiredo Oliveira;
1º Coordenador de Santa Rosa: Ronaldo Lino da Silva;
2º Coordenador de Santa Rosa: Pedro Gomes da Silva Filho;
1º Coordenador da Zona Rural: Josimar Zuza de Araújo;
2º Coordenador da Zona Rural: Antônio Borges Ferreira.

Histórico do Distrito Pilar